Cidadania e Justiça

Denúncia contra vereadora Francisca Ciza é arquivada

O relatório da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que apurava denúncias contra a vereadora Francisca Ciza Pinheiro Martins (DEM), foi lido na manhã desta quarta-feira (16), durante sessão ordinária. A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Parauapebas, composta pelos vereadores Joel Pedro Alves (DEM), Ivanaldo Braz Silva Simplício (PSDB), José Marcelo Alves Filgueira (PSC), Eliene Soares de Sousa (PMDB) e Antônio Horário Martins Filho (PSD), se debruçou sobre o caso desde o mês de abril, quando foi entregue ao Legislativo a denúncia.

A denúncia foi assinada por quatro pessoas e continha folhas de pontos referentes aos meses de fevereiro e março, em alusão aos serviços prestados pela parlamentar no Projeto Casa do Aprender, onde exercia a função de professora. Entretanto, nos dias em que estaria prestando serviços na escola, a parlamentar esteve em viagem a Brasília e em parte dos outros dias Ciza não comparecera à Casa do Aprender.

As oitivas e acareações perduraram cerca de quatro meses. Após a devida instrução, a denuncia foi considerada pela Comissão de Ética “desarmônica” ante o conjunto probatório colhido. Assim, restou que a vereadora Francisca Ciza não havia incorrido em nenhuma prática contrária ao decoro parlamentar, sendo pleiteado o arquivamento da denúncia, conforme o artigo 18 do Regimento Interno da Câmara.

Depois da leitura do parecer da Comissão de Ética, pelo relator Marcelo Parcerinho, foi colocado em votação o arquivamento da denúncia. A única vereadora a se posicionar contra o relatório foi Joelma de Moura Leite (PSD). “Não quero ser melhor que ninguém. Mas, com todo respeito ao relator e à vereadora, meu voto é contra”, disse Joelma, ao se posicionar contrária ao arquivamento da denúncia.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldir Silva (AscomLeg)

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